Silvio da Rosa Paula

Este capítulo analisa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como um instrumento fundamental para o estímulo das atividades econômicas da agricultura familiar no Brasil. A pesquisa explora como o PAA contribui para o fortalecimento da produção, facilita a comercialização e promove o incremento da renda dos agricultores familiares. Adicionalmente, discute-se o papel do programa no fomento ao desenvolvimento rural sustentável e na promoção da segurança alimentar e nutricional em diversas regiões do país.

Este artigo tem como objetivo analisar o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Doação Simultânea (DS), na segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares no Brasil. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2014 e o método econométrico de Diferenças em Diferenças (DID) combinado com Propensity Score Matching (PSM), os resultados indicam que o PAA-DS aumentou significativamente o consumo de frutas, hortaliças e tubérculos pelas famílias beneficiárias. Ademais, houve redução no consumo de alimentos ultraprocessados, sugerindo uma melhoria na qualidade da dieta. Estes achados ressaltam a importância do PAA como política pública de promoção da segurança alimentar e de hábitos alimentares saudáveis entre os agricultores familiares.

Este texto para discussão tem como objetivo principal avaliar os impactos da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sobre a renda agrícola e não agrícola, a diversificação produtiva e o nível de pobreza dos agricultores familiares. Para tanto, foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) referente aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, e o estimador de Diferença em Diferenças (DID) com múltiplos períodos de tempo, proposto por Callaway e Sant'Anna (2021). Os resultados encontrados indicam que a participação no Pnae gerou um aumento médio de 19% na renda agrícola e de 10% na renda não agrícola dos agricultores familiares. Além disso, a participação no programa também contribuiu para a redução da pobreza em 5,6 pontos percentuais e para o aumento da diversificação produtiva em 3,2%. Esses resultados reforçam a importância do Pnae como um instrumento de política pública capaz de promover o desenvolvimento rural sustentável, ao mesmo tempo em que garante o acesso à alimentação escolar de qualidade.

Este estudo analisa o impacto dos fatores econômicos nas taxas de suicídio por 100.000 habitantes nas microrregiões brasileiras, usando uma abordagem de painel dinâmico espacial. Foram utilizados dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) no período de 2006 a 2017. Os resultados identificam clusters de altas taxas de suicídio na região Sul e taxas mais baixas nas regiões Norte e Nordeste. Observou-se uma relação inversa entre uma conjuntura econômica positiva e as taxas de suicídio, indicando que aumentos no Produto Interno Bruto (PIB), empregabilidade e maiores investimentos em educação, cultura, previdência, saúde e saneamento têm um impacto negativo nas taxas de suicidio. Além disso, uma conjuntura econômica favorável em microrregiões vizinhas também contribui para a redução das taxas de suicídio. Esses resultados enfatizam a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir as taxas de suicídio, especialmente na região Sul do Brasil, com atenção especial durante períodos de instabilidade económica.

This study evaluates the impact of the mandatory drug test requirement for truck and bus drivers on traffic accidents on Brazilian highways from 2010 to 2020. Employing the difference-in-differences approach, the results reveal a significant reduction of 12.9% in accidents involving heavy vehicles on Brazilian highways. Although no statistically significant relationship was found with the mortality rate, the decline in accident rates underscores the significance of public policies aimed at enhancing traffic safety.

O estudo investiga o impacto da religião protestante no desempenho acadêmico, comparando estudantes protestantes e católicos. Com base na literatura inspirada por Max Weber e Martinho Lutero, utilizou-se microdados do ENEM 2009 e uma abordagem quase-experimental com ponderação por entropia. Os resultados mostram que protestantes tiveram melhor desempenho em ciências humanas, da natureza, linguagens e redação, enquanto católicos se saíram melhor em matemática, alinhando-se a evidências anteriores no Brasil.

O objetivo deste estudo é avaliar o efeito ser aposentado em sua decisão de empreender, seja por "conta própria" ou "empregador", controlando por faixas etárias, salariais e liberdade econômica. Para atingir os objetivos, utilizou-se o conjunto de microdados do censo demográfico de 2010 e o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica. Os resultados encontrados apontam que aposentados com maiores chances de empreender por conta própria, situam-se entre 60 e 64 anos, enquanto, os empregadores entre 55 e 59 anos. Ademais, as chances de ser empregador eleva-se conforme aumenta a faixa salarial. Por outro lado, as chances de trabalhar por conta própria aumentam conforme a faixa salarial reduz. Paralelamente, quanto maior a liberdade econômica, maiores são as chances de os aposentados empreender. Diante da mudança demográfica brasileira, percebe-se um aumento dos empreendedores seniors. Nesta perspectiva, o estudo contribui para uma melhor compreensão do fenómeno do empreendedorismo senior no Brasil.

O estudo avalia o impacto do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) sobre a renda e a diversificação produtiva de agricultores familiares. Utilizando Diferença-em-Diferenças com Balanceamento por Entropia e dados das DAPs entre 2007 e 2017, os resultados indicam que o PSR aumentou a renda bruta dos produtores, mas não afetou a diversidade da produção.

A tese é composta por três ensaios que avaliam os impactos causais do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Brasil:

Primeiro Ensaio: Analisa o efeito do PSR sobre o valor da produção agrícola e a diversidade produtiva dos agricultores familiares entre 2007 e 2017. Utilizando Diferença-em-Diferenças com o estimador de Sun e Abraham (2021) e Balanceamento por Entropia, os resultados mostram que o PSR aumentou o valor bruto da produção, mas não afetou a diversidade produtiva.

Segundo Ensaio: Avalia os impactos do PSR na produtividade e eficiência da produção agrícola no período de 2002 a 2018, com dados em nível municipal e uso do estimador de Callaway e Sant'Anna (2021). Os resultados indicam que o PSR não teve efeito significativo sobre a produtividade ou eficiência das culturas analisadas.

Terceiro Ensaio: Examina os efeitos do PSR sobre infrações ambientais de 1996 a 2018, utilizando a metodologia de Séries Temporais Estruturais Bayesianas (BSTS). Os achados apontam para uma redução nas infrações relacionadas à atividade agropecuária, insumos agrícolas e uso de recursos hídricos, mas também sugerem um aumento nas infrações por desmatamento e queimadas.

Em resumo, a tese revela que o PSR teve impactos mistos: promoveu aumento no valor da produção agrícola e reduziu certas infrações ambientais, mas não melhorou a produtividade e eficiência, e pode ter contribuído para práticas ambientais nocivas como desmatamento.

O objetivo principal deste artigo é testar a hipótese de que a inovação influencia o crescimento econômico no Brasil. Para tal, são utilizadas como proxies para inovação os depósitos e concessões de pedidos de patentes de invenção e modelos de utilidade dos residentes nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, para o período de 2000 a 2015. São utilizados dispêndios com pesquisa e desenvolvimento (P&D) entre os regressores adicionais. A análise empírica é conduzida por meio do método Two-Step System-GMM, para painéis dinâmicos, com correção dos erros padrão para amostra finita de Windmeijer. Os resultados indicam que todas as medidas de inovação testadas contribuem positivamente para o crescimento econômico das unidades federativas. Todavia, os dispêndios com P&D não foram estatisticamente significativos para explicar o crescimento econômico.

The purpose of this paper is to test the effect of human capital on Brazilian economic growth through the factor accumulation channel and the total factor productivity channel. We used new human capital measures, covering the period from 1996 to 2015 and employed the two-step SYS-GMM method, with standard finite sample error correction and principal components analysis for the control of the proliferation of instruments. The results show that human capital affects economic growth through both individually tested channels. Also, both basic and advanced human capital have a positive impact on growth through the total factor productivity channel.

Este estudo investiga a relação entre capital humano, inovação e crescimento econômico no Brasil por meio de dois ensaios:

Primeiro Ensaio: Avalia o impacto do capital humano no crescimento econômico das unidades federativas brasileiras de 1996 a 2015, considerando dois canais teóricos: acumulação de fatores (modelo de Solow ampliado) e produtividade total dos fatores (modelo de Nelson e Phelps).

Segundo Ensaio: Examina se a inovação, medida por patentes, influencia o crescimento econômico dos 26 estados e do Distrito Federal no período de 2000 a 2015.

Ambos os ensaios utilizam a técnica de painel dinâmico Two-Step System-GMM, com correção para amostras finitas conforme Windmeijer (2005), o que proporciona estimativas mais robustas e com menor viés.

Principais resultados: O estudo encontra evidências de que tanto o capital humano quanto a inovação têm efeitos positivos e significativos sobre o crescimento econômico no curto e longo prazo.

Contribuições: O trabalho se destaca pelo uso de novas proxies de capital humano e pela aplicação de métodos econométricos mais precisos, oferecendo subsídios relevantes para a formulação de políticas públicas voltadas ao fomento do crescimento econômico via investimentos em educação e inovação.

O objetivo deste artigo é investigar a influência do empreendedorismo no crescimento econômico. Utiliza-se três variáveis de empreendedorismo extraídas do Global Entrepreneurship Monitor juntamente com o indice de competitividade global elaborado pelo World Economic Forum, um indicador que captura o conjunto de instituições, políticas e fatores que definem o níveis atuais e médio prazo sustentáveis de prosperidade econômica. Para o modelo empírico utiliza-se o método de dados em painel com controle para efeitos fixos, para o período entre 2006 a 2014. Os resultados demonstram que o empreendedorismo é um fator importante para explicar o crescimento econômico, todavia seu impacto depende do estágio do desenvolvimento econômico dos países.